Última atualização: 22 de novembro de 2024
Termos e Condições de Uso do Atividade Preta
1. Introdução
Bem-vindo(a) ao Atividade Preta! Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos descritos abaixo. Caso discorde, pedimos que não prossiga com o uso.
2. Definições
Plataforma: Refere-se ao site, aplicativo ou qualquer outro meio digital oferecido pelo Atividade Preta.
Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa a plataforma.
Aliado: Empreendimentos cadastrados na plataforma.
Aliantes: Consumidores que interagem com os aliados por meio da plataforma.
3. Objetivo da Plataforma
O Atividade Preta visa promover afroempreendimentos e fomentar o consumo consciente e inclusivo.
4. Cadastro e Elegibilidade
• Apenas pessoas maiores de 18 anos ou representantes legais de empreendimentos podem se cadastrar.
• Para aliados: É necessário preencher o formulário de pré-cadastro, com informações verídicas.
• O Atividade Preta se reserva o direito de validar ou recusar cadastros que não cumpram os critérios de elegibilidade.
5. Responsabilidades do Usuário
• Garantir a veracidade das informações fornecidas.
• Usar a plataforma de forma ética, respeitando outros usuários e as normas legais aplicáveis.
• Não praticar atividades fraudulentas, racistas, ou prejudiciais à comunidade.
6. Direitos do Atividade Preta
• Modificar, suspender ou encerrar serviços sem aviso prévio em caso de descumprimento dos termos.
• Utilizar informações fornecidas para fins de análise, promoção ou melhoria da plataforma, sempre em conformidade com a LGPD.
7. Política de Propriedade Intelectual
Todo conteúdo da plataforma (marca, logo, design, textos, etc.) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.
8. Privacidade
Os dados fornecidos pelos usuários serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, com segurança e respeito.
9. Limitação de Responsabilidade
O Atividade Preta não é responsável por transações realizadas entre aliados e aliantes, nem por problemas decorrentes da qualidade dos produtos ou serviços oferecidos pelos aliados.
10. Modificações nos Termos
Os termos podem ser atualizados periodicamente. Os usuários serão notificados sobre mudanças significativas.
11. Contato
Dúvidas ou sugestões podem ser enviadas para: atividade.preta@gmail.com